Política de Privacidade Proteção de dados pessoais

No âmbito da sua atividade e devido às necessidades de prestação dos Serviços, a SendinBlue recolhe e trata os dados pessoais dos seus utilizadores (doravante os “Utilizadores”).

A presente política de privacidade, implementada pela SendinBlue, tem por objetivo fornecer aos Utilizadores uma informação sintética e global sobre os tratamentos de dados pessoais efetuados pela SendinBlue.

A SendinBlue dá uma importância especial ao respeito pela vida privada dos Utilizadores e à privacidade dos seus dados pessoais, e compromete-se, deste modo, a tratar os dados pessoais de acordo com as leis e os regulamentos aplicáveis, e designadamente a Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades (doravante a “Lei Informática e Liberdades”) e o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante o “RGPD”).

Definições

Dado pessoal: constitui um dado pessoal qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, ou seja, que possa ser identificada direta ou indiretamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos que lhe são próprios.

Tratamento de dados pessoais: constitui um tratamento de dados pessoais qualquer operação ou qualquer conjunto de operações efetuado sobre tais dados, independentemente do processo utilizado, e designadamente a recolha, o registro, a organização, a conservação, a adaptação ou a alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a comunicação por transmissão, difusão ou por qualquer outra forma de disponibilização, a conciliação ou a interligação, bem como o bloqueio, a eliminação ou a destruição.

Cookie: um cookie é uma informação colocada no disco rígido de um utilizador da Internet pelo servidor do site que este visita. Este contem diversos dados: o nome do servidor que o colocou, um identificador sob a forma de número único, eventualmente uma data de validade. Estas informações são por vezes guardadas no computador num simples arquivo de texto ao qual um servidor acede para ler e registrar informações.

Responsável pelo tratamento – DPO (Data Protection Officer)

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais referidos na presente política é a empresa SendinBlue, Sociedade por ações simplificada (anônima) com o capital social de 137.531,00 euros, registada no RCS de Paris sob o número 498 019 298 e com sede social em 55 rue d’Amsterdam, 75008 Paris, França.

A empresa SendinBlue designou um Encarregado da Proteção de Dados (DPO ou EPD) que pode ser contactado através do seguinte endereço: [email protected].

Dados recolhidos

A SendinBlue recolhe os dados dos Utilizadores para colocar à sua disposição os serviços para os quais eles subscreveram na plataforma.

O carácter obrigatório ou facultativo dos dados fornecidos (para poder finalizar a inscrição de Utilizador e fornecer-lhe os serviços SendinBlue) está assinalado no momento da recolha com um asterisco.

Por outro lado, determinados dados são recolhidos automaticamente aquando das ações do Utilizador no site (ver o parágrafo relativo aos cookies).

Finalidades

Os dados pessoais recolhidos pela SendinBlue no momento da prestação dos serviços são necessários para a execução dos contratos celebrados com o Utilizador, ou para permitir à SendinBlue prosseguir os seus interesses legítimos respeitando os direitos do Utilizador. Determinados dados poderão ser igualmente tratados com base na recolha do consentimento do Utilizador.

As finalidades para as quais a SendinBlue trata os dados são as seguintes:

  • a gestão comercial e contabilística do contrato;
  • a gestão da ativação e da animação de marketing;
  • a deteção de comportamentos maliciosos (fraude, phishing, spam, etc.);
  • a melhoria do percurso dos utilizadores do site;
  • mais genericamente qualquer finalidade mencionada no artigo 2 da Deliberação n.º 2012-209 de 21 de junho de 2012 relativa à criação de uma norma simplificada relativa aos tratamentos automatizados de dados pessoais referentes à gestão dos utilizadores e de potenciais utilizadores.

Destinatários dos dados

Os dados pessoais recolhidos são destinados aos serviços comercial e contabilístico da SendinBlue. Estes podem ser transmitidos às filiais da SendinBlue e às empresas subcontratantes às quais a SendinBlue pode recorrer no âmbito da execução dos seus serviços.

Neste contexto, os dados pessoais podem ser objeto de uma transferência para um país membro ou não da União Europeia. A SendinBlue implementa as garantias que asseguram a proteção e a segurança destes dados, em conformidade com a regulamentação.

A SendinBlue não vende nem cede os dados pessoais a terceiros para efeitos de marketing, sem o consentimento expresso dos Utilizadores da SendinBlue.

Fora dessas hipóteses, a divulgação de dados pessoais a terceiros só poderá ocorrer nos seguintes casos:

  • com a sua autorização;
  • a pedido das autoridades legais competentes, se solicitada judicialmente ou no âmbito de um contencioso judicial.

Duração da conservação dos dados

Para cumprir as suas obrigações legais ou para dispor dos elementos necessários para fazer valer os seus direitos, a SendinBlue poderá arquivar os dados nas condições previstas na regulamentação.

Deste modo, os dados pessoais recolhidos pela SendinBlue relativos à identidade e aos dados de contacto dos seus Utilizadores são arquivados durante um prazo máximo de dois anos após a cessação das relações contratuais para os clientes Utilizadores, ou a partir da sua recolha pelo responsável pelo tratamento ou do último contato do potencial Utilizador para os dados relativos a estes últimos.

A cessação das relações contratuais é entendida como a rescisão expressa do contrato pelo Utilizador ou a não utilização dos serviços da SendinBlue durante um prazo de cinco anos.

Direito dos Utilizadores

De acordo com a regulamentação, o Utilizador beneficia de direitos de acesso e de correção dos dados pessoais que lhe dizem respeito, que lhe permitem corrigir, completar, atualizar ou eliminar os dados que estejam incorretos, incompletos, ambíguos, desatualizados ou cuja recolha, utilização,  comunicação ou conservação é proibida.

O Utilizador beneficia igualmente dos direitos de solicitar a limitação do tratamento e a opor-se por motivos legítimos ao tratamento dos seus dados pessoais. O Utilizador pode também dar instruções sobre o destino dos seus dados pessoais no caso de falecimento.

Quando tal é aplicável, o Utilizador pode solicitar a portabilidade dos seus dados, ou quando o tratamento tem por base legal o consentimento, retirar o seu consentimento a qualquer momento.

O Utilizador pode exercer os seus direitos contactando-nos por e-mail para [email protected] ou por correio para: 

SendinBlue SAS – Politique de confidentialité
55, rue d’Amsterdam 75008 Paris, France

Estes pedidos serão tratados num prazo máximo de 30 dias.

O Utilizador pode, também, a qualquer momento, alterar, ele próprio, os dados que lhe dizem respeito se aceder a http://www.sendinblue.com e se clicar em “editar o meu perfil” ou contactando o serviço de relação ao cliente através do endereço [email protected]

O Utilizador pode cancelar a sua inscrição na newsletter da SendinBlue ou nos e-mails de marketing seguindo as ligações de cancelamento que constam em cada um destes e-mails.

O Utilizador pode, no caso de contestação, apresentar uma reclamação junto da CNIL cujas coordenadas constam no endereço da Internet http://www.cnil.fr.

O Utilizador poderá aceder a uma informação detalhada sobre a utilização dos seus dados pessoais, designadamente no que se refere às finalidades dos tratamentos, os fundamentos jurídicos que permitem à SendinBlue tratar os dados, os seus prazos de conservação, os seus destinatários e, se for o caso, as transferências destes para um país não membro da União Europeia, bem como em relação às garantias implementadas. Para o fazer, o Utilizador pode enviar o seu pedido por e-mail para [email protected].

Cookies

O site da SendinBlue utiliza cookies que têm por finalidade facilitar a navegação no site, executar o serviço fornecido pela SendinBlue, avaliar a audiência do site ou permitir ainda a compartilhar páginas do site.

Tipos de cookies utilizados

Os cookies necessários à navegação no site

Estes cookies são necessários ao funcionamento do site sendinblue.com. Permitem a utilização das principais funcionalidades do site.

Sem estes cookies, os Utilizadores não podem utilizar o site normalmente.

Os cookies funcionais

Estes cookies permitem personalizar a experiência de Utilizador.

Os cookies de análise

Estes cookies permitem conhecer a utilização e os desempenhos do site e melhorar o funcionamento procedendo a análises de tráfego das páginas de informação, efetuando um acompanhamento das taxas de abertura, das taxas de cliques e das taxas de retorno ao nível individual.

Os cookies de botões de partilha

Estes cookies de redes sociais permitem aos utilizadores compartilhar páginas e conteúdos de redes sociais de terceiros através dos botões de partilha de redes sociais.

Gestão de cookies

Os Utilizadores têm a possibilidade de aceitar ou  recusar os cookies no site ou de os recusar sempre ao configurarem o seu navegador.

Se o Utilizador escolher recusar o conjunto dos cookies, será reduzida a navegação de acesso a determinadas páginas.

Conforme o navegador utilizado pelos Utilizadores, as modalidades de eliminação dos cookies são as seguintes:

No Internet Explorer

  • Clicar no botão Ferramentas, de seguida em Opções de Internet.
  • No separador Geral, no Histórico de navegação, clicar em Configurações.
  • Clicar no botão Mostrar arquivos.
  • Selecionar os cookies a recusar e clicar em eliminar.

No Firefox

  • Clicar no ícone Ferramentas do navegador, selecionar o menu Opções.
  • Na janela apresentada, escolher “Privacidade” e clicar em “Mostrar os cookies”
  • Selecionar os cookies a recusar e clicar em eliminar.

No Safari

  • Clicar no ícone Edição, selecionar o menu Preferências.
  • Clicar em Segurança e depois em Mostrar os cookies.
  • Selecionar os cookies a recusar e clicar em eliminar.

No Google Chrome

  • Clicar no ícone Ferramentas, selecionar o menu Opções, de seguida clicar no separador Opções avançadas e aceder à secção “Privacidade”.
  • Clicar no botão “Mostrar os cookies”.
  • Selecionar os cookies a recusar e de seguida clicar em eliminar.

Duração dos cookies

Os cookies são colocados no terminal do Utilizador por um período máximo de 13 meses a contar da manifestação do consentimento do Utilizador.

Passado este prazo, será de novo recolhido o consentimento.

Segurança

A SendinBlue tomou todas as precauções necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e, designadamente, impedir que os mesmos sejam distorcidos ou corrompidos ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.

Estas medidas são designadamente as seguintes:

  • Firewall em diversos níveis,
  • Antivírus de reputação comprovada e detecção de tentativas de intrusão,
  • Transmissão codificada dos dados com a ajuda da tecnologia SSL/https/VPN,
  • Centros de dados Tier 3 e certificados PCI DSS

Além disso, o acesso ao tratamento pelos serviços da SendinBlue destinatários necessita de uma autenticação das pessoas que acedem aos dados, através de um código de acesso e de uma palavra-passe individuais, suficientemente seguras e renovadas com regularidade.

Os dados que transitam nos canais de comunicação não seguros são objeto de medidas técnicas tendo em vista tornar estes dados incompreensíveis para qualquer pessoa não autorizada.

Qualquer outra questão relacionada com a segurança do site da Internet da SendinBlue pode ser endereçada para [email protected].

Alteração da Política de privacidade

A SendinBlue reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a fim de estar em conformidade com as alterações das leis e dos regulamentos em vigor.

As alterações efetuadas serão comunicadas através do nosso site da Web ou por e-mail, quando possível, trinta dias antes da sua entrada em vigor.

Contacto

Qualquer questão relacionada com a Política de Privacidade da SendinBlue pode ser endereçada por e-mail para [email protected] ou por correio para:

SendinBlue SAS – Politique de confidentialité
55, rue d’Amsterdam 75008 Paris, France

 

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